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Que Faz do Presidente da República Portuguesa Um Presidente Republicano?, O

Veiga, Paula

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Editor:  Petrony Editora
ISBN:  9789726852414
Nr.Páginas:  318
Ano de Edição:  2018
Nr. de Edição:  1
Sinopse
Este livro insere-se na linha de investigação de articulação entre o Presidente da República e, como escreve Jorge Miranda no prefácio, o «[p]rincípio republicano indissociável seguido de uma ética republicana como virtude cívica». Indagar da possibilidade de configurar o estatuto constitucional do Presidente assente nas bases do princípio republicano e reconstruir o seu estatuto à luz da Constituição de 1976 numa concepção republicana (Presidente Republicano) foram os seus principais objectivos. Mas, para atingir tal desiderato, «há todo um interessante e, por vezes, original relance por matérias tão diversas como a representação política, a garantia da Constituição, o estado de sítio e o estado de emergência, a independência nacional, as Forças Armadas e as relações externas do Estado», afirma o Constitucionalista. No entanto, no saudável diálogo que caracteriza a vida académica, Jorge Miranda não deixa de salientar que, diversamente da autora, não tem «tanta certeza de que a Constituição de 1976 tenha levado até ao fim os corolários do princípio republicano».

Jorge Miranda assinala que, na obra, o «[d]ireito constitucional positivo é encarado tanto na sua dimensão cultural e valorativa como no seu entrosamento com a realidade política; e tudo exposto com clareza e bem documentado», constituindo um «contributo importante para o repensar de muitas questões e para um maior aprofundamento da análise de muitas matérias do nosso sistema constitucional».